Termos de Serviço

Bem-vindo ao SomaSac! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu acesso e uso da plataforma de atendimento omnichannel e dos serviços associados ("Serviço") fornecidos pela Datafort Telecomunicações e Servicos Ltda, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.994.075/0001-75.

Ao usar nosso Serviço, você concorda em cumprir estes Termos e nossa Política de Privacidade. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Serviço.

1. Descrição do Serviço

O SomaSac é uma plataforma de software como serviço (SaaS) que permite que empresas ("Clientes") unifiquem e gerenciem suas comunicações com seus usuários finais através de múltiplos canais, incluindo, mas não se limitando a, WhatsApp, Instagram, Facebook, E-mail e Webchat.

2. Contas e Responsabilidades do Cliente

2.1. Criação de Conta

Para usar o Serviço, você deve se registrar e criar uma conta. Você concorda em fornecer informações precisas, completas e atualizadas durante o processo de registro. Você é responsável por proteger sua senha e por todas as atividades que ocorrem em sua conta.

2.2. Uso Aceitável

Você concorda em não usar o Serviço para:

• Enviar spam ou mensagens não solicitadas em violação às leis aplicáveis ou às políticas dos canais (ex: WhatsApp Business Policy).
• Violar qualquer lei, regulamento ou direito de terceiros.
• Transmitir qualquer material que seja ilegal, ofensivo, ameaçador ou prejudicial.
• Tentar obter acesso não autorizado aos nossos sistemas ou redes.

2.3. Responsabilidade pelos Dados dos Usuários Finais

Você, como Cliente, é o controlador dos dados pessoais de seus usuários finais. Você é inteiramente responsável por garantir que possui o consentimento necessário e a base legal para coletar, processar e armazenar os dados de seus usuários através da nossa plataforma, em conformidade com a LGPD e outras leis de privacidade aplicáveis.

3. Pagamento e Planos

O Serviço é oferecido com base em assinaturas recorrentes. As taxas são baseadas no plano que você seleciona. Os pagamentos são devidos no início de cada período de faturamento (mensal ou anual) e não são reembolsáveis. Podemos alterar nossos preços, mas o notificaremos com antecedência.

4. Cancelamento e Rescisão

Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento através do painel da sua conta. O cancelamento entrará em vigor ao final do período de faturamento atual. Não haverá reembolso por períodos parciais.

Nós nos reservamos o direito de suspender ou rescindir sua conta, com ou sem aviso prévio, se você violar estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

O Serviço, incluindo seu software, design, texto, gráficos e outros conteúdos, é propriedade exclusiva da Datafort Telecomunicações e Servicos Ltda e é protegido por leis de propriedade intelectual. Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para usar o Serviço conforme estes Termos.

6. Limitação de Responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei, o SomaSac e a Datafort não serão responsáveis por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos, ou por qualquer perda de lucros ou receitas, incorridos direta ou indiretamente, ou por qualquer perda de dados, uso, fundo de comércio ou outras perdas intangíveis, resultantes do seu acesso ou uso, ou incapacidade de acessar ou usar o Serviço.

7. Alterações nos Termos

Podemos modificar estes Termos a qualquer momento. Se fizermos alterações, forneceremos um aviso através do Serviço ou por outros meios. O uso continuado do Serviço após a data de vigência das alterações constituirá sua aceitação dos novos Termos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos serão regidos e interpretados de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de João Pessoa, Estado da Paraíba, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

9. Contato

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco:

Datafort Telecomunicações e Servicos Ltda
E-mail: contato@somasac.com.br